Ordenar por:
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Março de 2009 - 01:00
Banco responde por cobrar parcela quitada de cliente.
Sentença Civil.
-
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2009 - 20:33
Multa contratual por não pagamento de parcela deve ser cumprida
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso entendeu que a obrigação de emitir a escritura do imóvel é exigível somente depois do pagamento integral do preço do bem.
-
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2008 - 10:12
-
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2006 - 09:45
-
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2007 - 01:00
Homicídio qualificado pelo motivo torpe. Recusa da vítima em manter relação sexual sem o uso de preservativo como provável móvel do crime. Materialidade comprovada e suficientes indícios de autoria. Justificante da legítima defesa não demonstrada de forma incontroversa.
Qualificadora com razoável respaldo na prova produzida - Supressão da majorante impraticável, por prevalecer na fase da pronúncia o princípio in dubio pro societate - Decreto preventivo devidamente fundamentado na garantia da ordem pública e aplicação da lei penal- Presença dos motivos ensejadores da prisão cautelar - Concessão de liberdade provisória inviável - Sentença mantida - Recurso desprovido.
-
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2011 - 10:05
Aluguel de ex-empregado de construtora é considerado parcela salarial
Valor do aluguel para cobrir as despesas necessárias à execução do contrato de trabalho, pois o ex-empregado trabalhava em obra localizada em outro estado. Além disso, o valor era descontado no contracheque
-
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 12:55
Parcela não especificada no recibo não é considerada quitada
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Construtora Andrade Gutierrez S/A contra condenação ao pagamento de verbas pleiteadas por empregado e não especificadas no recibo de quitação.
-
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2006 - 10:05
-
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2019 - 10:56
Município paranaense deve pagar adicional de insalubridade em grau máximo para gari
Até então, ela recebia a parcela em grau médio.
-
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2018 - 15:12
Advogado concursado não tem direito a parcela destinada a assistentes jurídicos
A parcela é devida apenas a ocupantes de cargos comissionados.
-
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2018 - 12:31
Hospital não terá de pagar diferenças salariais não pedidas na reclamação trabalhista
O julgamento que deferiu a parcela foi considerado extra petita.
-
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2017 - 16:41
Consumidor deve pagar condomínio se não recebeu chaves de imóvel por inadimplência
Autora de ação não quitou parcela do contrato de financiamento.
-
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2021 - 16:44
Auxílio Emergencial: Caixa antecipa pagamentos da 2ª parcela do benefício
parcela ainda no mês de maio; previsão anterior era de que pagamentos fossem até 16 de junho.
-
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2020 - 09:47
Governo publica calendário da 2ª parcela do Auxílio Emergencial
Pagamentos, que estão mais de 2 semanas atrasados, começam a partir de segunda-feira (18) e seguem até 13 de junho. Governo também alterou recebimento para quem indicou conta já existente, e restringiu uso da poupança digital da Caixa.
-
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2012 - 17:10
Extinto processo que contestava parcela completiva do piso do magistério
Justiça acolheu pedido do CPERS e extinguiu o processo em que o sindica solicitava o não-pagamento da parcela completiva aos professores estaduais
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 30 de Junho de 2010 - 01:00
Dobra das férias. Pagamento a posteriori. Parcela indevida.
Irresignados com a decisão de primeiro grau, proferida pelo Exmo. Juiz Roberto Masami Nakajo, que inacolheu as postulações exordiais, recorrem os autores a esta Corte Regional.
-
Notícias Publicado em 17 de Março de 2009 - 12:49
Banco responde por cobrar parcela quitada de cliente
A indenização por dano moral visa a reprimir o causador do dano pela ofensa praticada. Partindo dessa premissa, a juíza do 1º Juizado Especial de Competência Geral do Gama condenou o Banco BV Financeira a indenizar em R$ 3 mil um consumidor que teve o nome negativado, mesmo estando em dia com as parcelas do contrato celebrado com o banco.
-
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2008 - 01:00
-
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2007 - 09:58
-
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2007 - 11:54